› ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Morais & Silva, possui uma equipe de advogados com destacada atuação, atendendo pessoas físicas e jurídicas, seja no contencioso judicial ou administrativo, atuando nas primeiras instâncias e nos tribunais. Realização de audiências conciliatórias, instrutórias e todo o acompanhamento processual. Serviços de assessoria e consultoria jurídica empresarial, atuando na negociação de conflitos e promoção de acordos judiciais e extrajudiciais, além de atuar junto a Órgãos Governamentais e Agências Reguladoras.

Confira abaixo nossas principais áreas de atuação:

Direito Civil

Atua na elaboração, análise e revisão de contratos; ações de indenizações, de execuções, de cobrança; elaboração de defesas e recursos; atuação nos juizados especiais.

Direito Administrativo

Atua na elaboração, análise e revisão de contratos, licitações; notificações, defesas e requerimentos administrativos junto a órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais e Agências Reguladoras.

Direito do Trabalho

Atua na elaboração de reclamações e recursos, acompanhamento em audiências, assessoria, consultoria, análise e revisão de contratos, defesas administrativas e judiciais.

Direito do Consumidor

Atua em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, na defesa dos direitos básicos do consumidor, em problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, na prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, na proteção da saúde e na segurança do consumidor, ou seja, situações que podem gerar dano ao consumidor, a exemplo disso:

- Práticas Comerciais
Aquelas oriundas de práticas comerciais, como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, inserção e exclusão de bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento;

- Cláusulas Abusivas
Cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);

- Cobranças de Dívidas
Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);

- Defesas junto ao PROCON
Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.

- Danos e Descumprimentos de Contratos
Danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Descumprimento de contratos de planos de saúde;

- Danos Materiais e Morais
Danos materiais e morais na relação de consumo, envolvendo inclusive compras realizadas pela internet, telemarketing etc.